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JOTA

Cargos em comissão na Administração Pública brasileira

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

Ao longo da história brasileira, cargos de livre provimento fizeram parte da Administração Pública nacional. Em 1823, apenas um ano após a independência do país, começam a surgir os primeiros…

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Liderar para mudar ou mudar para liderar?

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

Outro dia me deparei com um artigo da Harvard Business Review sobre desenvolvimento de liderança. O mote do artigo era a mudança de comportamento para liderar mudanças no ambiente organizacional.…

Continuar lendoLiderar para mudar ou mudar para liderar?

A popularidade de Lula nas capitais

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

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Continuar lendoA popularidade de Lula nas capitais

CLT facultativa: dez perguntas para Gilmar Mendes e Roberto Barroso

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

O ministro Gilmar Mendes está criticando duramente a Justiça do Trabalho por reconhecer vínculo de emprego em situações de alegada fraude ao contrato de trabalho, quando o empregador se vale…

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Governo mira uniformizar sandbox e reformular calculadora de custos regulatórios

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

Facilitar e promover o ambiente de inovação de produtos, serviços e modelos de negócios em setores da economia fiscalizados por agências e órgãos reguladores são os objetivos do chamado ‘sandbox…

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Governo planeja enviar PL sobre subvenção para investimentos

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

O governo deve enviar, nas próximas semanas, um projeto de lei que trata da tributação sobre subvenções para investimentos. O tema foi originalmente enviado na MP 1185/23, mas diante das…

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O direito de remuneração dos autores no substitutivo do PL 2370/2019

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

A regulamentação dos direitos autorais no ambiente digital é uma demanda antiga, presente desde os debates públicos impulsionados pelo Fórum de Direitos Autorais, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) durante…

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Reflexões sobre a tributação dos milionários

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

Jean-Baptiste Colbert, o ministro de finanças de Luis XIV, cunhou no século 17 a seguinte parêmia: “A arte de tributar consiste em depenar o ganso de modo a obter a…

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As novas, e outras nem tanto, arbitragens da transição energética

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

A transição energética já está ocorrendo a pleno vapor. De um lado, setores consolidados estão passando por mudanças estruturais: embora possa soar contraditório, uma das grandes metas da indústria do…

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A atualização da Estratégia Nacional do Hidrogênio Verde da Alemanha

  • Post published: 23/10/2023
  • Post category:JOTA

O Brasil e a Alemanha vêm convergindo suas visões quanto à necessidade de implementar uma estratégia nacional sólida para o hidrogênio verde (H2V). Garantir um arcabouço legal e políticas de…

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