Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins Leia mais artigos Post anteriorViolar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias Próximo postPrimeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL Você também pode gostar Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima 07/10/2024 STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa 25/07/2024 Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados 13/12/2024
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima 07/10/2024
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa 25/07/2024
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados 13/12/2024