O TRT da 2ª Região iniciou, na sexta-feira (4/7), o projeto “Circuito Indispensável TRT-2”. A primeira unidade visitada foi o Fórum Trabalhista de Guarulhos-SP, localizado na segunda cidade mais populosa…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná, Célio Horst Waldraff, manifestou preocupação com eventuais efeitos que podem ser gerados, a depender da decisão do…
Jaime Antonio Chavarría Morales, um ex-fiscal eleitoral da Nicarágua, pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que o Estado seja responsabilizado por agressões físicas e psicológicas sofridas em…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o novo Código Eleitoral, o PL 112/2021, na próxima quarta-feira (9/7). Entre as disposições, o texto apresentado pelo relator,…
A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 44º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo…
Imagem ilustrativa. Um trabalhador de uma agroindústria de Londrina, vítima de homofobia no ambiente de trabalho, obteve na Justiça o direito a uma indenização por danos morais no valor de…
A Justiça do Trabalho promove de 18 a 22 de agosto a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. O evento, que abrangerá o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tribunais regionais…
Dados a diversidade dos assuntos tratados na reforma tributária do consumo (EC 132/23, LC 214/24 e PLP 108/24), os infindáveis detalhes dos textos legais e o exíguo tempo para os…
Quando comecei a advogar, a escrita de petições era quase um ato artesanal. Não por acaso, as escolas de datilografia eram povoadas por estudantes de direito e advogados: usávamos máquina…
No momento em que o Brasil volta a enfrentar desafios urgentes relacionados à gestão pública e ao fortalecimento institucional, o Movimento Pessoas à Frente entrega ao Congresso Nacional um anteprojeto…
