Maternidade isenta, paternidade tributada
É chocante constatar que ainda vivenciamos uma disparidade tributária entre pais e mães durante a licença parental. Graças ao julgamento em Repercussão Geral do Tema 72 pelo STF, as empresas…
Moratória da soja: acordo privado que desrespeita a lei e distorce o mercado
Um grupo de empresas privadas, sem respaldo legal, impõe prejuízos econômicos a quem atua dentro dos limites da lei. É isso que representa a moratória da soja, que vem penalizando…
TRF4 apresenta programa Tramitação Ágil a consultor do Prêmio Innovare (02/07/2025)
Nesta quarta-feira (2/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou oficialmente ao consultor do Instituto Innovare, Rafael Brandolf, a prática "Tramitação Ágil", inscrita na 22ª edição do Prêmio…
Centrão aciona STF para defender decreto que derrubou IOF do governo
Oito partidos do centrão vão acionar nesta quinta-feira (3/7) o Supremo Tribunal Federal (STF) numa ofensiva para defender o decreto que derrubou o aumento do IOF. Solidariedade, Avante, PP, União…
Retorno de Marina ao Congresso tem novos embates e ministra associa queimadas a ação criminosa
Quase um mês após se retirar da Comissão de Infraestrutura do Senado em meio a um bate-boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,…
PGR diz que interpretação do STJ favorável à CSN causa instabilidade à atuação econômica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27/6), parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, protocolada pela Associação de Comércio Exterior…
Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão (02/07/2025)
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do registro de uma bancária em Porto Alegre (RS).…
Governo apresenta ao STF proposta de devolução de valores para lesados em fraudes do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de acordo para a devolução dos valores indevidos descontados dos pagamentos de beneficiários do…
STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações. Entre os ministros, o gabinete que…
2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência
2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência anasiqueira Qua, 02/07/2025 - 17:24 2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência Conteúdo da Notícia Em votação unânime, a…