Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai Post publicado:27/10/2023 Categoria do post:STJ Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai Leia mais artigos Post anteriorOpinião: Novo critério da distribuição do IBS dos municípios Próximo postSTJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas Você também pode gostar Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime 17/04/2026 Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ 02/10/2025 Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz 28/05/2024
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime 17/04/2026
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz 28/05/2024