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Notícias

Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Jurisdição e Direito Penal

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:OAB

Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A discussão…

Continue lendoConferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Jurisdição e Direito Penal

Horcades Hughes: Leito de UTI privado e porta de entrada do SUS

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Constituição prevê em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços de saúde pública constituem um sistema único (artigo 198),…

Continue lendoHorcades Hughes: Leito de UTI privado e porta de entrada do SUS

Ação contra site que questiona posse de terra indígena é extinta

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Todos tem direito de se expressar em um ambiente científico pautado pelo debate e o contraditório — sendo vedado apenas o discurso de ódio. TRF-4 anulou decisão que condenou autor…

Continue lendoAção contra site que questiona posse de terra indígena é extinta

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao empregador e incitação…

Continue lendoCríticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Dias Toffoli que permitiu que o ministro Alexandre de Moraes atue como assistente de acusação…

Continue lendoPGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo (30/10/2023)

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome inscrito em cadastro de restrição de…

Continue lendoBanco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo (30/10/2023)

TST afasta prescrição em caso de trabalho em condição de escravidão

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições…

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Endurecimento penal é ineficaz no combate ao crime organizado

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Panaceia que é sempre proposta após crimes de grande repercussão, o endurecimento da legislação penal é ineficaz para combater a criminalidade organizada, como as milícias. Esse enfrentamento, que deve ter…

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Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Entre os dias 19 a 22 de outubro, foi realizada a Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina, com representantes de diversos países, promovida pela Conferencia Americana de…

Continue lendoMissão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina

SP deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher na ditadura

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha,…

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