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Notícias

A tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A violência institucional na atenção obstétrica, ou, simplesmente, violência obstétrica, corresponde a qualquer ação ou omissão, culposa ou dolosa, praticada por profissionais da saúde, durante as fases pré-natal, parto, puerpério…

Continue lendoA tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica

Obrigações acessórias e a contabilidade nas offshores detidas por pessoas físicas

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Retomando a análise do texto anterior desta série, sobre as obrigações perante o fisco federal, a pessoa física deve informar a sua participação na companhia offshore na Declaração de Imposto…

Continue lendoObrigações acessórias e a contabilidade nas offshores detidas por pessoas físicas

Empresa não precisa fornecer sinal de TV após inovação tecnológica

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O devedor não pode responder por perdas e danos se, sem a culpa dele, a prestação se tornar impossível, conforme dispõe o artigo 248 do Código Civil. Do mesmo modo,…

Continue lendoEmpresa não precisa fornecer sinal de TV após inovação tecnológica

Mouta Araújo: Formação de título executivo parcial na ação monitória

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As perguntas centrais que vêm desafiando a doutrina e a jurisprudência nacionais em relação ao tema que se pretende desenvolver, especialmente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, são as…

Continue lendoMouta Araújo: Formação de título executivo parcial na ação monitória

TJ-RS afasta estagiários suspeitos de vazar ações policiais

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou 14 estagiários e investiga outros servidores suspeitos de vazar informações de ações policiais para grupos criminosos. Sede do TJ-RS em Porto…

Continue lendoTJ-RS afasta estagiários suspeitos de vazar ações policiais

Henrique Cavalheiro: Conceito de preço vil na falência

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em dezembro deste ano a Lei 14.112/2020 — que implantou uma ampla reforma na Lei 11.101/2005 — completará três anos. Embora, talvez, não seja mais possível fazer referência à "nova…

Continue lendoHenrique Cavalheiro: Conceito de preço vil na falência

TJ-MG flexibiliza LEP para remir pena por trabalho de presa

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A remição de um dia de pena para cada três trabalhados, no que diz respeito à jornada diária mínima de seis horas, admite flexibilização de regras da Lei de Execução…

Continue lendoTJ-MG flexibiliza LEP para remir pena por trabalho de presa

Celso Tormena: Ilegalidade na dupla comissão de corretagem

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Preliminarmente, cumpre assinalar que o contrato de corretagem, segundo Caio Mário da Silva Pereira (2004, p. 384), é aquele no qual "uma pessoa, não ligada a outra em virtude de…

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CNJ ratifica decisão que suspende cobrança de custos de conciliadores no TJSP

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, ratificou a decisão liminar do conselheiro relator Mauro Pereira Martins que suspendeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São…

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Um ano depois da vitória, Lula ainda tem muito que fazer pela democracia

  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro de 2022 tende a ser lembrada como um marco contra o autoritarismo no Brasil. Exatamente um ano…

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