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Notícias

TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por 5 votos a 2 nesta terça-feira (31/10) o ex-ministro Walter Braga Netto à inelegibilidade por uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em…

Continue lendoTSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro

A importância da formação antirracista de agentes da segurança pública

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

John Stuart Mill escreveu em “Sobre a Liberdade” que, onde há uma classe dominante, a tendência é de que a política criminal seja moldada para atender os interesses dessa classe.…

Continue lendoA importância da formação antirracista de agentes da segurança pública

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da…

Continue lendoOAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado (31/10/2023)

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 34 anos a sete anos e três meses de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele transportava…

Continue lendoHomem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado (31/10/2023)

Ação popular sobre Floresta Nacional de Caçador pode ter audiência de conciliação (31/10/2023)

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal determinou a intimação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para se manifestar sobre a possibilidade de audiência de conciliação, no âmbito de uma ação…

Continue lendoAção popular sobre Floresta Nacional de Caçador pode ter audiência de conciliação (31/10/2023)

TRF4 convida para solenidade de abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação (31/10/2023)

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…

Continue lendoTRF4 convida para solenidade de abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação (31/10/2023)

André Pinelli: Scotus e o caso Moore v. United States

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ao contrário do Brasil, não é tão comum nos Estados Unidos que um processo tributário chegue à Suprema Corte americana (Scotus). Todo ano, mais de 5.000 recursos chegam à Scotus,…

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Seguindo o STF, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme foi determinado…

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Tarso Genro: Teoria da segurança no estado de bem-estar

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O sentido estratégico do "estado de segurança" na democracia está centrado na capacidade de o Estado afastar qualquer perigo à vida comum para assegurar o funcionamento regular das instituições e dos…

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Perícia em empresa é suspensa por ameaça de vazamento de dados

  • Post publicado: 31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Não é razoável que empresas de tecnologia exponham informações secretas que possam comprometer a competitividade do mercado em que atuam. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do…

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