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Notícias

Execução de alimentos e prestações vencidas no processo

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Desde as reformas processuais introduzidas pelas Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006, a denominada execução de alimentos sofreu inúmeras alterações, deslocando-se de um plano preponderantemente dogmático, para uma vertente mais funcional e…

Continue lendoExecução de alimentos e prestações vencidas no processo

Das contribuições previdenciárias: Funrural e o Supremo

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em nossa coluna desta semana, voltamos ao tema das contribuições previdenciárias, mais especificamente o famoso Funrural, diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 e do noticiário nacional sobre o…

Continue lendoDas contribuições previdenciárias: Funrural e o Supremo

Sobre o trabalho nos feriados e a jornada em regime 12×36

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ano de 2023 voou! E o mês de novembro deve passar ainda mais rápido porque temos dois feriados nacionais e o Dia da Consciência Negra, que é feriado em…

Continue lendoSobre o trabalho nos feriados e a jornada em regime 12×36

Carf mantém IOF sobre operações de conta corrente entre empresas ligadas

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), manteve a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de conta corrente entre…

Continue lendoCarf mantém IOF sobre operações de conta corrente entre empresas ligadas

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:STJ

A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.

Continue lendoPreso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma

Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h

Continue lendoSegunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h

Transação tributária: os problemas do rating do devedor calculado pela PGFN

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A transação em matéria tributária possui como um de seus marcos iniciais o Código Tributário Nacional, que através do art. 156, inciso III, dispõe sobre a transação como uma das…

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PEC 45: Pacto federativo e o conselho federativo

  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O avanço da PEC 45/2019 e sua recente aprovação na Câmara dos Deputados vem enfrentando críticas inflamadas, muitas desprovidas de fundamento. Há aqueles que bravejam por serem contra a ideia…

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OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:OAB

A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização sobre a saúde dos homens. Neste mês, além da iluminação especial do prédio, a…

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Celso de Mello expõe primitivismo cultural do governo paulista

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enfrentou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e criticou o desmonte do renomado Conservatório Musical de Tatuí,…

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