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Notícias

Caso no TRE-PR indica que Moro contou com PM ilegal na campanha

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Documentos enviados pelo Podemos para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná na ação que pede a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) indicam que o ex-juiz federal contou com…

Continue lendoCaso no TRE-PR indica que Moro contou com PM ilegal na campanha

Emanuel Matias: Oferta do ANPP e maus tratos a animais

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O sistema legal é uma construção complexa que busca o equilíbrio entre a garantia dos direitos individuais e o interesse público. No Brasil, uma das ferramentas jurídicas que têm ganhado…

Continue lendoEmanuel Matias: Oferta do ANPP e maus tratos a animais

Tentar atirar com arma sem munição configura crime impossível

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O artigo 17 do Código Penal classifica como crime impossível aquele em que a absoluta ineficácia do meio empregado torna inviável a sua consumação. Atirar em vítima com arma sem munição…

Continue lendoTentar atirar com arma sem munição configura crime impossível

Juiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O credor que, após enviar notificação extrajudicial, aceitar acordo para receber valor diverso não pode propor ação de busca e apreensão com base no mesmo atraso de pagamento.  Consumidora comprovou…

Continue lendoJuiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo

Lucas Filgueiras lança livro sobre destituição de administradores

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O advogado Lucas Akel Filgueiras, especialista em litígios societários e sócio fundador do Akel Advogados, lançou, na quinta-feira passada (26/10), seu livro Nomeação e destituição judicial de membros da diretoria…

Continue lendoLucas Filgueiras lança livro sobre destituição de administradores

Lucas Dutra: Da ampla atribuição da Polícia Federal

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Recentemente a Justiça do Rio de Janeiro anulou investigação da Polícia Federal contra um dos maiores bicheiros do estado. O contraventor e diversas outras pessoas eram investigadas pelo crime de…

Continue lendoLucas Dutra: Da ampla atribuição da Polícia Federal

Júri nos EUA absolve Tesla por morte em acidente com carro autônomo

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O tribunal estadual da Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu que um veículo da marca Tesla equipado com sistema de navegação automática não foi o responsável por um acidente em 2019…

Continue lendoJúri nos EUA absolve Tesla por morte em acidente com carro autônomo

STJ valida prova autorizada obtida por meio do WhatsApp Web

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web para levantar provas, desde que tenha autorização judicial e que…

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Emília Campos: Proibição legal da cannabis para indústria

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Maconha é tudo igual? Depende, e essa é a resposta típica de um advogado. Mas, nesse caso, realmente é a melhor resposta. E para explicar isso, é importante falar um pouco…

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Combate à pobreza como ideologia universal

  • Post publicado: 02/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

“As pessoas enlouqueceram?”. Começava assim a coluna de um articulista tão indignado quanto eu com as reações ideológicas dos ditos grupos de esquerda e direita frente aos conflitos em Israel…

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