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Notícias

Márcio Evangelista e o tema dos precedentes no Direito Penal

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No Brasil da década de 1990, o processo (civil e penal) teve que se adaptar ao tema dos precedentes, adotando-o com singularidades e alguma resistência. Especialmente em âmbito de processo…

Continue lendoMárcio Evangelista e o tema dos precedentes no Direito Penal

Cliente deve pagar multa por usar carro alugado em autódromo

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Um homem foi condenado a pagar a uma locadora de veículos a multa contratual de R$ 14.873,20, correspondente a 20% do valor do Fiat Cronos que alugou, conforme a Tabela…

Continue lendoCliente deve pagar multa por usar carro alugado em autódromo

STJ veta restrição contra reingresso de cubanos no Mais Médicos

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Para o Superior Tribunal de Justiça, a interpretação da lei que prevê o reingresso de cubanos no Programa Mais Médico deve respeitar a finalidade almejada: alcançar aqueles que, mesmo após…

Continue lendoSTJ veta restrição contra reingresso de cubanos no Mais Médicos

Gabriel Forte: Quando o poder público descumpre a LGPD

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Alguns dias atrás, o estado de Santa Catarina — por meio da Secretaria de Estado da Saúde — foi condenado por infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…

Continue lendoGabriel Forte: Quando o poder público descumpre a LGPD

Venda de nomes de prédios públicos de SP não fere Lei Cidade Limpa

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 27 um projeto de lei que autoriza a prefeitura a comercializar os nomes de equipamentos públicos municipais, os chamados…

Continue lendoVenda de nomes de prédios públicos de SP não fere Lei Cidade Limpa

Suprema Corte deverá proibir registro de marca com nome de Trump

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Na audiência de sustentação oral do caso Vidal v. Elster, oito dos nove ministros da Suprema Corte dos EUA indicaram que irão votar a favor do Patent and Trademark Office…

Continue lendoSuprema Corte deverá proibir registro de marca com nome de Trump

Barém Leite: Sigilo em arbitragem no Direito Societário

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no…

Continue lendoBarém Leite: Sigilo em arbitragem no Direito Societário

Carf mantém tributação de PLR por assinatura do acordo durante período aquisitivo

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de Participação…

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Políticas restritivas ao celular no trabalho são justificadas em determinadas situações

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A possibilidade de as empresas restringirem a utilização de celular no ambiente de trabalho é um tema atual, que cada vez mais tem suscitado discussões. Se por um lado deve-se…

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A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil

  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A liberdade de expressão artística é direito que necessita de constante reafirmação. Mesmo em um regime democrático, são inúmeras as formas que a censura pode assumir, dificultando a livre expressão…

Continue lendoA arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil
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