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Notícias

Manifesto do Comsefaz critica excessiva vinculação de regras entre CBS e IBS

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com apoio explícito de 23 estados, o Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) está cobrando mudanças no texto da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado e com previsão…

Continue lendoManifesto do Comsefaz critica excessiva vinculação de regras entre CBS e IBS

ANPD é ‘autoridade natural’ para regular inteligência artificial, diz presidente

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Às vésperas de completar três anos de criação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vê no projeto de lei 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA), a oportunidade…

Continue lendoANPD é ‘autoridade natural’ para regular inteligência artificial, diz presidente

A ação civil pública contra a Jurimetria em cinco lições

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A história ganhou repercussão nos meios especializados. O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais propôs ação civil pública contra a Uber Brasil se opondo ao uso de Jurimetria em…

Continue lendoA ação civil pública contra a Jurimetria em cinco lições

Possibilidade de controle de jornada obriga a pagar hora extra

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A empresa que controla itinerário, locais de vendas e horas trabalhadas tem condições de saber a jornada diária e pagar horas extras. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho condenou…

Continue lendoPossibilidade de controle de jornada obriga a pagar hora extra

Veto a cobrança de dívida prescrita tem impacto geral incerto

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Decisões do Poder Judiciário que vetam a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas oferecem ao mercado mais segurança jurídica e aumentam o risco da cessão dos chamados créditos podres, mas há…

Continue lendoVeto a cobrança de dívida prescrita tem impacto geral incerto

Lucas Barion: Tensões separatistas na região do Donbass

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Donbass é o nome atribuído à região correspondente à bacia hidrográfica do rio Donets, que hoje abrange as unidades administrativas de Donetsk e Lugansk, situadas entre Ucrânia e Rússia. Devido…

Continue lendoLucas Barion: Tensões separatistas na região do Donbass

JOTA lança canal de notícias tributárias no WhastApp

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA abriu um canal exclusivo no WhatsApp para o público interessado em notícias tributárias. A ferramenta permite que um número ilimitado de pessoas inscritas recebam as notícias mais relevantes…

Continue lendoJOTA lança canal de notícias tributárias no WhastApp

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:STJ

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ

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Sérgio Salvador: INSS, o caos e o dano moral previdenciário

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Aqui uma necessária e sintética reflexão sobre a fragilizada atuação funcional do INSS na pós-pandemia. Certo que pouco há para se comemorar. Um caos previdenciário institucionalizado, desprovido de um plano…

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Fábio Rodrigues: Constelação familiar na Justiça — mito ou verdade?

  • Post publicado: 06/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Disse Maria em uma das oficinas de constelação familiar na penitenciária em que cumpria sua pena: "embora presa, nunca imaginei que me sentiria tão livre". O método permitiu a Maria…

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