22 de abril – Dia Internacional da Terra
22 de abril - Dia Internacional da Terra marianaaassuncao Seg, 22/04/2024 - 08:56 22 de abril - Dia Internacional da Terra Conteúdo da Notícia O Dia Internacional da Terra, celebrado…
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
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Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
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‘O Tribunal só se eleva ouvindo outras vozes’
Foram as palavras que o colega advogado Alberto Toron dirigiu ao ministro Alexandre de Moraes antes de deixar a tribuna da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão do…
O STF e a proteção da república
A República Romana, que durou cinco séculos, segue até hoje como sendo um modelo paradigmático para os modernos. Revisitá-la com o olhar da atualidade é um exercício que nos permite…
Os sete pecados capitais do Imposto Seletivo
Como amplamente divulgado pelos meios de comunicação, sob a justificativa de simplificar o sistema tributário nacional, dar maior transparência à carga tributária e reduzir o número de obrigações acessórias, foi…
Home care é desdobramento do tratamento em hospital e plano de saúde não pode negá-lo
A jurisprudência é firme quanto à necessidade de concessão de tratamento domiciliar pelo plano de saúde. Para o Superior Tribunal de Justiça, o serviço de home care é um desdobramento…
Carf entende que conceito de praça para IPI não retroage
Por maioria, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a Lei 14.395/22, que define que, para fins de cobrança de IPI, praça…
De olho no imposto seletivo, Diageo defende isonomia na tributação de alcoólicos
Para a multinacional de bebidas Diageo, dona de marcas como Johnnie Walker, Smirnoff e Tanqueray, a reforma tributária é o assunto para acompanhar de perto em 2024. O diretor jurídico…
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida…