No dia 22 de setembro de 2023, foi iniciado o julgamento dos quatro embargos de declaração apresentados nos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, leading cases dos Temas de Repercussão Geral…
Sobre gratuidade da Justiça, primeiro faremos algumas considerações a respeito do texto legal relacionado a isso e, depois, apresentaremos algumas considerações sobre a produção antecipada da prova, gratuidade da justiça…
A zoonose é definida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como "qualquer doença ou infecção que seja naturalmente transmissível entre animais vertebrados e seres humanos". Segundo a organização, existem mais…
Quando existem duas versões amparadas pelas provas do processo, a decisão do Tribunal do Júri deve ser preservada em respeito ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. O simples fato…
Instituído pela Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, o programa Mais Médicos tem como objetivo formar profissionais na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS),…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (25/10) que não há democracia sem independência e harmonia dos Poderes e que a Constituição é de todos…
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
O lastimável estado da violência e da segurança pública no Rio de Janeiro já não é novidade há décadas. A piora da situação nos últimos anos e a indiferença das…
O conflito na Faixa de Gaza atormenta o mundo com as atrocidades das guerras que têm se intensificado nos últimos tempos. Como se já não bastasse o já longo período…
