Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi…
Mecca e Nogueira: RJ de sociedade de propósito específico
O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou no entendimento sobre a utilização do benefício da recuperação judicial em caso de incorporação imobiliária e sociedade de propósito específico (SPE) com…
TRT-2 suspende atividades nos fóruns de Franco da Rocha, Caieiras e Itapecerica da Serra
Em razão das fortes chuvas ocorridas na Grande São Paulo, três fóruns trabalhistas da região tiveram atividades presenciais suspensas: as unidades de Franco da Rocha e Caieiras (somente nesta segunda-feira,…
De cada 4 ações nas Justiças Estadual e Federal, uma é de consumo
*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur…
Painel on-line discute trabalho infantil na atualidade a partir das 17h
Nesta terça-feira (10/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Painel trabalho infantil na atualidade", com transmissão ao vivo das 17h às 19h30 pelo YouTube. O encontro abordará…
Oliveira e Vettorazzi: RJ e incentivos ao financiamento do devedor
Muito se tem falado sobre recuperação judicial no Brasil. Grandes empresas como Americanas e Oi recorreram ao instituto numa tentativa de soerguimento e, mais recentemente, a 123 Milhas também se…
Quer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região continua com a campanha para arrecadar alimentos, itens de higiene, roupas e outros itens pessoais. Os artigos serão entregues às pessoas…
STF valida criação do município de Boa Esperança do Norte (MT)
Por constatar o preenchimento de todos os requisitos exigidos pela legislação vigente à época da sua edição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei estadual de Mato Grosso…
Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo…
Arbitragem não pode analisar mérito de sanções do poder público
Tribunal arbitral não tem competência para analisar o mérito da aplicação de penalidades contra concessionárias de serviços públicos — seu julgamento se limita aos reflexos econômicos. Este foi o entendimento…