Seminário de Combate ao Trabalho Infantil no Santuário de Aparecida, nos dias 19 e 20 de outubro, está com inscrições abertas anasiqueira Qui, 05/10/2023 - 17:21 Seminário de Combate ao…
TRT-15 abre inscrições para o XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural em Marília anasiqueira Qui, 05/10/2023 - 17:28 TRT-15 abre inscrições para o XIX Congresso de Direito do Trabalho…
TRT-15 concede liminar contra Convenção Coletiva que excluiu os profissionais da área de vigilância da base de cálculo da cota de aprendizes e de PCDs anasiqueira Qui, 05/10/2023 - 18:16…
Estudantes das Universidades Mackenzie e ESAMC visitam sede judicial do TRT-15 edersantana Sex, 06/10/2023 - 15:45 Estudantes das Universidades Mackenzie e ESAMC visitam sede judicial do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
O Direito Administrativo passa por transformações necessárias e indispensáveis à regulação das relações entre os administrados e a administração pública. Nesse cenário, destacamos a possibilidade de modulação dos efeitos das…
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas…
8ª edição da Mesa de Direito Comparado discute direitos trabalhistas sob perspectiva Brasil x Espanha anasiqueira Sex, 06/10/2023 - 18:10 8ª edição da Mesa de Direito Comparado discute direitos trabalhistas…
Se o prévio recolhimento à prisão é excessivamente gravoso, a guia de execução deve ser emitida independentemente do cumprimento do mandado de prisão. Dessa forma, o ministro Ribeiro Dantas, do…
Em workshop no Ciesp Campinas, TRT-15 destaca os benefícios da conciliação trabalhista anasiqueira Sáb, 07/10/2023 - 13:42 Em workshop no Ciesp Campinas, TRT-15 destaca os benefícios da conciliação trabalhista Conteúdo…
Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.689/23, decorrente da sanção, com vetos, do PL nº 2.384/23 (PL do Carf), alterando profundamente o processo administrativo e judicial tributário e as multas…
