O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu nesta quarta-feira (1º/11) as inscrições para o concurso público destinado a preencher cem vagas de mediador judicial, com remuneração de…
TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM anasiqueira Qua, 01/11/2023 - 13:22 TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM Conteúdo…
Na última terça-feira (31/10), o grupo SouthRock Capital, controlador de marcas como Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, protocolou pedido de recuperação judicial das empresas ligadas ao grupo na 1ª…
Muito se tem discutido sobre as possibilidades e limites dos tribunais de contas em face de entes reguladores. O interesse no tema tem a ver com o fato de o…
Uma eventual remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança pode gerar um aumento de despesa de R$ 31,5 bilhões para a União em…
“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB…
Nos últimos anos, a possibilidade de o réu, durante o interrogatório, manter-se em silêncio sobre as perguntas que quiser e responder as que julgar necessárias foi tema que inundou o…
Um terço dos cursos de Direito de instituições privadas tiveram desempenho considerado baixo no Conceito Enade, que avalia estudantes do ensino superior por meio do Exame Nacional de Desempenho de…
O Direito é multifacetado, não deve ficar restrito à redução dos custos de transação. Embora reconheça a importância desse objetivo, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu…
O principal debate de política pública no Brasil na área de relações governamentais está centrado hoje na regulamentação do lobby. O tema já foi objeto de diversos projetos de lei,…
