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Notícias

Nova edição de Comentários à Constituição do Brasil será publicada

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica dos constitucionalistas J. J.…

Continue lendoNova edição de Comentários à Constituição do Brasil será publicada

Simone Schreiber: Juiz das garantias na ótica do STF

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O microssistema do juiz das garantias foi introduzido pela Lei 13.964/19 no CPP, com a promessa de aperfeiçoar nosso sistema de justiça criminal, no sentido de fortalecer a imparcialidade judicial…

Continue lendoSimone Schreiber: Juiz das garantias na ótica do STF

Mendonça vai debater compliance em evento da Fiesp

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, participará, nesta segunda-feira (23/10), às 10h, do debate "Compliance — Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas", que acontecerá no Espaço…

Continue lendoMendonça vai debater compliance em evento da Fiesp

O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora, também chamada de cedente (empresa que cede parte dos riscos…

Continue lendoO contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos

Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

  Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a…

Continue lendoSentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso

Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

  Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Além…

Continue lendoInscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

  A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de…

Continue lendoManipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Pop Rua Jud chega a Santo André-SP para atendimento à população carente; arrecadações continuam

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

Nesta terça-feira (17/10), o TRT da 2ª Região realizou atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Santo André-SP. A ação faz parte da campanha Pop Rua Jud,…

Continue lendoPop Rua Jud chega a Santo André-SP para atendimento à população carente; arrecadações continuam

Quer escrever artigos para a Revista do TRT? Aprenda técnicas de redação em palestra on-line

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

  Nesta sexta-feira (20/10), das 14h às 18h, acontece a palestra "Redação de artigos científicos", com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial da 2ª Região no YouTube. Conduzido…

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Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado

  • Post publicado:23/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

  O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos…

Continue lendoÔnus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
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