Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica dos constitucionalistas J. J.…
O microssistema do juiz das garantias foi introduzido pela Lei 13.964/19 no CPP, com a promessa de aperfeiçoar nosso sistema de justiça criminal, no sentido de fortalecer a imparcialidade judicial…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, participará, nesta segunda-feira (23/10), às 10h, do debate "Compliance — Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas", que acontecerá no Espaço…
Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora, também chamada de cedente (empresa que cede parte dos riscos…
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a…
Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Além…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de…
Nesta terça-feira (17/10), o TRT da 2ª Região realizou atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Santo André-SP. A ação faz parte da campanha Pop Rua Jud,…
Nesta sexta-feira (20/10), das 14h às 18h, acontece a palestra "Redação de artigos científicos", com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial da 2ª Região no YouTube. Conduzido…
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos…
