A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, com uma gravidez considerada frágil,…
A Divisão de Documentação e Memória da Justiça Federal do Paraná publicou nos dias 17 e 19/10 os Editais nº 2/2022 e nº 1/2023, ambos de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados. Antes da publicação dos editais, a…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem a 14 anos de reclusão por financiar o tráfico internacional de drogas de dentro da prisão. A sentença,…
Na noite de ontem (19/10), foi realizada a cerimônia de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido em parceria pelo…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Araranguá reabrirá para atendimento está segunda-feira (23/10), das 13 às 18 horas, no 10º andar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio em Design Visual/Gráfico na próxima segunda-feira (23/10) às 13h. Os estudantes interessados em participar…
Na manhã de hoje (20/10), foram retomadas as atividades do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido em parceria pelo Tribunal Regional…
Nos dias 19 e 20/10, a Justiça Federal do RS (JFRS) realizou a doação e entrega de 150 computadores, com respectivos kits de teclado e mouse, e 148 monitores ao…
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma biomédica, moradora de Jaraguá do Sul,…
A sentença só gera efeitos penais e extrapenais quando é condenatória. Se o réu é absolvido, fica livre não só das penas, mas de outras medidas assecuratórias, provisórias ou cautelares…
