Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram o direito do contribuinte a deduzir, na apuração do Lucro Real, os Juros sobre Capital Próprio…
Em 1943, quando se desenvolvia a luta dos pracinhas da FEB na Itália, alguns cientistas norte-americanos reunidos no laboratório secreto de Los Alamos, separados do mundo exterior e sem contatos…
Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo.…
A Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou neste sábado (28/10) a Carta em comemoração ao Dia do…
Audiência de conciliação realizada hoje (27/10) à tarde pela Justiça Federal definiu que o acesso à Ilha do Campeche terá controle por pulseiras fornecidas pelo Município de Florianópolis e que,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27/10) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem "energia máxima”…
A ação rescisória sempre se mostrou um tema muito polêmico em função de sua própria ratio essendi. Bem ou mal, trata-se de um meio pelo qual se tenta revogar a…
Por entender que havia o risco de enriquecimento ilícito, a juíza Fernanda Maria de Araújo, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Barreiras (BA), determinou que uma faculdade devolva…
Uma ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público Federal (MPF) pode dar um fim definitivo para a batalha entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence pela Eldorado…
Sendo o Direito Animal o ramo jurídico no qual animais são sujeitos de direitos — não bens, nem coisas —, falar em judicialização do Direito Animal é falar no fenômeno…
