O artigo 115, §4º, do Código de Trânsito Brasileiro, dispensa o licenciamento e emplacamento de aparelhos automotores ou máquina móvel operacional, como empilhadeiras. TJ-MT confirmou decisão que negou emplacamento de…
Com um texto sucinto, em 28 de outubro de 1943, poucos dias antes de entrar em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 10 de novembro), o presidente…
O coral Paraná em Canto, formado por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), foi convidado a se apresentar neste sábado, 28, Dia do Servidor…
É conhecida a teoria das vagas de democratização de Samuel Huntington (1991). A primeira vaga de democratização iniciou-se na década de 1820 e terminou em 1922 (ascensão de Mussolini ao…
No último dia de agosto de 2023, o governo federal publicou a MP 1.185/2023, medida provisória que "dispõe sobre o crédito fiscal decorrente da subvenção para a implantação ou a…
Em um mundo cada vez mais conectado, o avanço tecnológico desempenha um papel fundamental, proporcionando recursos e oportunidades inéditas. No entanto, esse cenário traz consigo desafios significativos. Sempre há quem…
Entre as 1.347 unidades prisionais do país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não promovem atividades educacionais. Esses dados, que estão no Censo Nacional de Leitura…
Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no mar. A possível cena do crime mostrava respingos de sangue…
Há pouco mais de 35 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Fruto de um processo de elaboração constitucional distintamente democrático,…
Mais antiga instituição de ensino superior do país, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou recentemente um evento importante: a criação do Colégio Brasileiro de Faculdades…
