Pelo conjunto de provas apresentadas pela instituição financeira no processo — incluindo registros de selfie para biometria facial e geolocalização —, o juiz Francisco Crisanto de Moura, titular da comarca…
1ª Turma do STJ negou recurso de cidadão que queria evitar demolição de obras de empreendimento em Florianópolis O post Magistrado pode superar laudo para concluir que área é de…
Consumidores não podem ser deixados por dias sem energia sob a desculpa de que houve muitos danos causados pela chuva. O Judiciário deve adotar postura firme para que acontecimentos do…
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir a automatização do Judiciário, o ChatGPT, inteligência artificial e o direito à tecnologia. O evento, organizado pela…
A imposição de exigência não prevista em lei e que frustra ou dificulta a efetivação de direito gera dano moral, passível de indenização. Essa lesão é ainda potencializada quando o…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação da redução dos juros moratórios no caso de quitação antecipada de débitos fiscais objeto de parcelamento…
A participação social e digital estão ressurgindo no Brasil após o país passar por uma crise nos instrumentos e instâncias de participação social, exemplificada pela extinção dos Conselhos de Participação…
A partir de um diálogo fanoniano, a frase “uma das formas de exercer autonomia é possuir um discurso sobre si mesmo. Discurso que se faz muito mais significativo quanto mais…
A reciclagem e seus benefícios para o meio ambiente e o consumo sustentável são, há anos, objetos de importantes debates e iniciativas públicas e privadas. Mas qual seria a sua…
Com a mudança no cenário do mercado financeiro e de capitais brasileiro em decorrência do caso Americanas, o DIP Financing se torna alternativa viável para restaurar a saúde financeira das…
