O dia da infâmia: como chegamos aos ataques golpistas de 8/1
No dia de hoje, completamos um ano dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, também conhecido como o dia da infâmia. Para entender o que aconteceu naquele trágico momento…
Os profanadores do regime democrático em seu ‘dies irae’
A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF ) representa, por efeito…
Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais
Neste ano de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados completará seis anos de existência. Promulgada em agosto de 2018, e popularmente chamada de “LGPD”, a Lei 13.709 entrou…
A equiparação hospitalar e a tributação sobre serviços médicos
A equiparação hospitalar no contexto tributário brasileiro emerge como um tema de crescente relevância, principalmente para empresas do setor da saúde que buscam aplicar alíquotas reduzidas do Imposto de Renda…
Um ano do 8 de janeiro: balanços e consequências
Depois que hordas de golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), invadiram os prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula…
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Perse: MP viola a segurança jurídica e a proteção da confiança do contribuinte
No dia 28 de dezembro de 2023, os contribuintes foram surpreendidos com a Medida Provisória 1.202/23 que, entre outras medidas, altera a Lei do Perse, antecipando o termo final da…
O dia em que a democracia foi abalada: retrospectiva e perspectiva após um ano
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu um dos momentos mais dramáticos de sua história recente. Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos…
Supremo marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF
O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos de…
A brasilidade, a Constituição, o STF e os contragolpes
Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, nascido no interior de São Paulo em 1903, é tido como um dos maiores pintores do mundo. Autor dos painéis “Guerra e Paz”, expostos…