Ex-editor de opinião diz que NYT se tornou um jornal ‘iliberal’
O debate em torno da suposta parcialidade do jornal The New York Times ganhou corpo nos últimos dias e foi tema de uma intensa discussão na imprensa brasileira e mundial.…
Mundo jurídico lembra do ‘dia da infâmia’ e pede que instituições sigam em alerta
Data paradigmática da democracia brasileira, o dia 8 de janeiro de 2023 é classificado por muitos como “dia da infâmia” e foi marcado pela invasão e depredação de prédios públicos…
O domingo da vergonha pode ser o próximo
O país assistiu ao vilipendio de prédios públicos, de símbolos da República e da democracia, por hordas de brasileiros orgulhosos de seu compromisso com a pátria. Saíram do conforto de…
Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz Quaest
Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que…
Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, em tempos de hipervalorização…
Recesso forense no TRT-2 vai até o dia 26/1; contagem dos prazos processuais será retomada em 29/1
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estão suspensos até o próximo dia 26/1. O Regional prorrogou a suspensão dos prazos em cinco dias úteis…
Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade
O CDC também ampliou o campo de incidência da responsabilidade, que passou a alcançar não apenas o fornecedor diretamente ligado ao evento danoso, mas toda a cadeia produtiva envolvida na…
O abuso do poder de legislar e a inversão da presunção de constitucionalidade
O estudo da presunção de constitucionalidade é precoce no Brasil, tendo em vista que a ação direita de constitucionalidade foi introduzida no texto constitucional por meio da Emenda Constitucional 3…
STF revoga pedido de extradição de médico cazaque refugiado no Brasil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu extinguir — sem julgamento do mérito — o pedido de extradição contra um medico cazaque. Na decisão, o magistrado lembrou que…
Veja o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção jurídica sistematizada para o consumidor…