Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma Post publicado:16/04/2024 Categoria do post:STJ Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma Leia mais artigos Post anteriorEncontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas Próximo postAneel aprova regulamentação de decreto que reformula estrutura da CCEE Você também pode gostar Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 27/02/2025 STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro 20/08/2024 Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri 18/12/2023
Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 27/02/2025
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro 20/08/2024
