Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas Post publicado: 16/04/2024 Categoria do post:STJ Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas Leia mais artigos Post anteriorOAB aprova texto de PEC que será enviado ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF Próximo postDesembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma Você também pode gostar Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior 24/03/2025 Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução 17/12/2025 Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais 17/07/2026
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