STJ

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro

Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem