Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
