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STJ

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

  • Post publicado:06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

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Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

  • Post publicado:06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

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Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

  • Post publicado:06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

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Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

  • Post publicado:06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

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Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

  • Post publicado:06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por…

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Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

  • Post publicado:06/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

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Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

  • Post publicado:05/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

  • Post publicado:05/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

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I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:STJ

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

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STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

  • Post publicado:04/06/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

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