I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
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Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por…
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas