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STJ

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

Continue lendoMinistro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

Continue lendoQuarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

Continue lendoSTJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Continue lendoSTJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias

Continue lendoPratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado…

Continue lendoIsenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

  • Post publicado: 13/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

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Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

  • Post publicado: 12/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

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Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

  • Post publicado: 12/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

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Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

  • Post publicado: 12/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

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