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JOTA

Corte IDH não considera Peru culpado por destituição de juiz

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) absolveu o Peru pela destituição de um juiz após a instauração de um processo disciplinar ocorrido em 1996. Em sentença divulgada na…

Continue lendoCorte IDH não considera Peru culpado por destituição de juiz

TEA: o desafio de compatibilizar o atendimento a pacientes e a viabilidade dos planos

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Musicoterapia, equoterapia, cromoterapia, terapias com ozônio e mais. A lista de tratamentos para pacientes que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA) é ampla e cresceu ainda mais depois que, em…

Continue lendoTEA: o desafio de compatibilizar o atendimento a pacientes e a viabilidade dos planos

No TSE, entidades fazem propostas sobre diversidade e federações para eleições de 2024

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A congruência marcou o segundo dia de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das regras para as eleições municipais de 2024. Representantes da sociedade civil e de…

Continue lendoNo TSE, entidades fazem propostas sobre diversidade e federações para eleições de 2024

Concurso: Ministério do Planejamento abre 100 vagas com salário inicial de R$ 21 mil

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24/1) um edital de concurso público com 100 vagas imediatas para o cargo de analista de planejamento e orçamento, o primeiro…

Continue lendoConcurso: Ministério do Planejamento abre 100 vagas com salário inicial de R$ 21 mil

Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, os membros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceram do recurso da Fazenda Nacional. Assim, na prática, manteve-se a decisão…

Continue lendoCarf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

Conheça os possíveis candidatos a prefeito de Aracaju nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Aracaju (SE) é a única capital do país em que uma maioria de mulheres compõe a lista de possíveis candidatos à Prefeitura da cidade nas eleições municipais de 2024. Além…

Continue lendoConheça os possíveis candidatos a prefeito de Aracaju nas eleições municipais de 2024

Anvisa abre inscrições de concurso público para 50 vagas de nível superior

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22/1). O certame ofertará 50 vagas, em diferentes áreas de formação, para o cargo…

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Hospital deve indenizar técnica de enfermagem demitida durante afastamento pelo INSS

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de um hospital a indenizar em R$ 50 mil uma técnica de enfermagem que foi…

Continue lendoHospital deve indenizar técnica de enfermagem demitida durante afastamento pelo INSS

Mauro Campbell, do STJ, suspende julgamentos do caso Eldorado Celulose no TJSP

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Mauro Campbell Marques, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da J&F e determinou a suspensão do julgamento de duas apelações…

Continue lendoMauro Campbell, do STJ, suspende julgamentos do caso Eldorado Celulose no TJSP

STJ: Dever de informação tem implicações distintas em cirurgia eletivas e não eletivas

  • Post publicado: 24/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o descumprimento do dever de informação apresenta implicações distintas entre cirurgias eletivas e não eletivas. Na visão da Corte,…

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