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Na última quarta-feira (8/11), o Plenário do Senado concluiu a votação em dois turnos e aprovou a reforma tributária. Desde a aprovação do seu texto base na Câmara dos deputados,…

A relação entre o governo federal e os servidores atingiu esta semana o momento de maior tensão desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para…

Ao menos seis possíveis candidatos aparecem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário…

Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma assistente comercial com o banco Daycoval.…

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que não é possível a cumulação das multas isolada e de ofício. Prevaleceu o voto do…

No dia 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande relevância para setor de transportes no Brasil. Através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 124/2022 é fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas, presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada…

Do mesmo modo que a Constituição Federal outorgou competência aos Estados e Distrito Federal para instituição do ICMS, previu também a possibilidade de lei complementar regulamentar a forma de concessão…

Na manhã desta quinta-feira (9/11), no auditório do IDP em Brasília, a professora Indra Spiecker genannt Döhmann, da Universidade Goethe (Alemanha), fez uma provocação à plateia que assistia ao “Seminário…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei (2.952/22) que implementa a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde…