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JOTA

O anexo ASG da B3 e a diversidade na liderança de empresas

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

As empresas estão voltando seus olhares para o ESG (sigla em inglês para environmental, social and governance), o qual corresponde às boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa. A aprovação de proposta…

Continue lendoO anexo ASG da B3 e a diversidade na liderança de empresas

Litigância predatória prejudica eficiência judiciária na defesa do consumidor

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem revolucionado diversos setores da sociedade, incluindo o comércio. Com essa evolução, o número de compras tem se multiplicado exponencialmente e, dessa forma, também…

Continue lendoLitigância predatória prejudica eficiência judiciária na defesa do consumidor

Inexigibilidade do IRPJ e CSLL sobre créditos de ICMS acumulados na exportação

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A discussão sobre a tributação federal de incentivos fiscais relacionados ao ICMS já vem sendo travada há muito tempo entre os contribuintes brasileiros e as autoridades fiscais federais.  E, neste…

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Privatização da Corsan: desafios para a universalização do saneamento – Parte 1

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em janeiro completaram-se exatos seis meses da transferência das ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para uma empresa privada. É um privilégio e uma oportunidade participar desta rica experiência…

Continue lendoPrivatização da Corsan: desafios para a universalização do saneamento – Parte 1

Compensação tributária de decisão transitada em julgado

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Iniciamos 2024 com uma nova limitação à compensação tributária federal, em que permeiam dúvidas sobre aplicação além de vícios de legalidade e constitucionalidade. A MP 1202/2023, ainda pendente de conversão…

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Lei 14.789/23 e o cálculo dos JCP

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Neste ano, entrou em vigor a Lei 14.789/23, que, entre outras medidas, modificou as regras de dedução dos JCP, os Juros sobre Capital Próprio. Como se sabe, os JCP constituem…

Continue lendoLei 14.789/23 e o cálculo dos JCP

Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria, a1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que o contribuinte não tem direito aos benefícios da denúncia espontânea quando realiza compensação tributária.…

Continue lendoDenúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf

Afinal, o que é linguagem simples?

  • Post publicado: 26/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, dois dos grandes nomes do Direito brasileiro debateram sobre o uso da linguagem simples pelo Poder Judiciário. De um lado, Conrado Hübner Mendes defendeu, em sua coluna na Folha,…

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Planos de saúde ultrapassam marca inédita de 51 milhões de usuários em 2023

  • Post publicado: 25/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (24/01) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontou que o número de usuários de planos de assistência médica em 2023 alcançou a marca inédita…

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Fiocruz abre inscrições de concurso público para 300 vagas de nível superior

  • Post publicado: 25/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

As inscrições para o concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começaram na última segunda-feira (22/01). São oferecidas 300 vagas de nível superior para os cargos de Tecnologista em Saúde…

Continue lendoFiocruz abre inscrições de concurso público para 300 vagas de nível superior
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