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JOTA

Quaest: Canella lidera corrida eleitoral em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

A segunda rodada da pesquisa Rádio Tupi/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (26/7), mostra que o deputado estadual Márcio Canella (União) lidera a corrida  para a Prefeitura de Belford Roxo, na Baixada…

Continue lendoQuaest: Canella lidera corrida eleitoral em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

Equilíbrio fiscal ainda demanda ação no lado da receita

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Uma das apostas da atual fase da política tributária de Fernando Haddad, a prestação de contas de benefícios fiscais para a Receita Federal atingiu 357 mil declarações de empresas. A…

Continue lendoEquilíbrio fiscal ainda demanda ação no lado da receita

Vacinação e assistência farmacêutica dominam compras do Ministério da Saúde

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, enviado ao JOTA, mostra que compras destinadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI), sobretudo no auge da pandemia do coronavírus, dominaram as maiores compras…

Continue lendoVacinação e assistência farmacêutica dominam compras do Ministério da Saúde

Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validaram a amortização de ágio gerado com o uso da chamada empresa veículo. Por 4…

Continue lendoCarf autoriza amortização de ágio com empresa veículo

ANS incorpora novo tratamento para linfoma folicular no Rol de Procedimentos e Eventos

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de três terapias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, em decisão anunciada na tarde da última segunda-feira (22/7),…

Continue lendoANS incorpora novo tratamento para linfoma folicular no Rol de Procedimentos e Eventos

À espera de um milagre?

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Passaram-se 2.127 dias ou quase seis anos. Até a data de elaboração deste texto, esse foi o prazo consumido pelo processo normativo de revisão da regulamentação de compartilhamento de postes…

Continue lendoÀ espera de um milagre?

Violência política de gênero é só para candidatas e eleitas?

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Você já ouviu falar em violência política? Embora o termo seja recente, essa prática é antiga e enraizada na sociedade. Segundo o relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, das…

Continue lendoViolência política de gênero é só para candidatas e eleitas?

O que o G20 deve fazer nas áreas econômica, climática e digital?

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil preside atualmente o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo mais a União Africana. Essa é uma oportunidade única para encontrar soluções comuns para as múltiplas crises…

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Receita Federal reconhece que distribuição de software não paga Cide

  • Post publicado:26/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Foi publicada recentemente a Solução de Consulta Cosit 177, de 24/6/2024, na qual a Receita Federal se manifestou sobre a tributação das remessas efetuadas ao exterior em pagamento pelo licenciamento…

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TRF1: Farmácias não podem corrigir dados de receitas médicas para Farmácia Popular

  • Post publicado:25/07/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que farmácias não podem preencher dados omissos ou corrigir informações ilegíveis nas receitas médicas usadas no…

Continue lendoTRF1: Farmácias não podem corrigir dados de receitas médicas para Farmácia Popular
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