Neste mês, o Brasil realiza a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será o marco para o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A ocasião…
O Brasil tem uma oportunidade histórica de direcionar sua economia para um modelo social e sustentável: a reforma tributária. E as bases já foram dadas pelo próprio texto aprovado no…
Neste mês de julho, o governo federal, com o Ministério de Minas e Energia à frente, reuniu todo o setor elétrico no hotel Unique, em São Paulo, em uma nova…
Recente proposta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), colocada em consulta pública, suscitou debate no setor de saneamento básico: como devem ser anualmente reajustados os valores das…
Desenhos industriais são um tipo de criação de forma[1] que gera um bem imaterial de índole decorativa. Ao exteriorizar algo ornamental, visualmente perceptível, que seja novo (distinto do que existe…
Na fictícia cidade litorânea de Cinturón, a empresa privada de fornecimento de energia elétrica amargava uma situação financeira cronicamente deficitária, não detectada pela atuação do regulador estatal, e com isso…
Neste último artigo da série sobre conflitos societários, selecionei três temas polêmicos para reflexão. Espero que já tenha sido provado nos últimos dois artigos, que a discussão sobre a saída…
Em julho, o Banco Central aprovou a estrutura definitiva do Open Finance, por meio da Resolução 400. A nova estrutura mantém princípios fundamentais da iniciativa original enquanto introduz aperfeiçoamentos, refletindo alterações…
Em medida coercitiva, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a apreensão dos passaportes de um casal de empresários que possuem dívidas trabalhistas de R$500 mil. Ao embarcarem…
A medida cautelar concedida pelo ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 7.633, pode ter inaugurado um novo e importante capítulo no controle judicial das renúncias ficais…
