No último domingo (6/10), mais de 122 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, no primeiro turno das eleições municipais de 2024. Nas capitais brasileiras,…
Você sabia que sua empresa pode transformar o pagamento de impostos em ações que promovem mudanças sociais significativas e também melhoram o desempenho financeiro? O Brasil oferece uma vasta gama…
A tecnologia do free flow, ou fluxo livre, recentemente autorizada em território nacional pela Lei 14.157/2021, está revolucionando o transporte rodoviário de cargas e frotas no Brasil. Embora seja uma…
A indenização a particulares ocupantes de terras reconhecidamente indígenas retornou ao debate público na última semana, após a celebração de acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) entre integrantes da Advocacia-Geral…
As entidades de classe ligadas à Advocacia-Geral da União (AGU) aprovaram a proposta do Executivo para pôr fim à mobilização dos servidores, que havia se intensificado nos últimos dois meses.…
Dona de um portfólio diversificado de empresas, a Cosan é reconhecida por seu modelo de gestão, caracterizado por uma governança sólida, que reforça o compromisso com a segurança das operações…
Quatro organizações pediram para ingressar como amici curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, movida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que o contribuinte não pode ser condenado ao pagamento de honorários de sucumbência após desistência dos…
Em 11 de junho de 2024, foi celebrado, com entusiasmo, o Acordo de Cooperação Técnica 103/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Ao redor do mundo, países e empresas estão em uma corrida para descarbonizar e atender a metas climáticas urgentes. Embora a indústria elétrica lidere diversas iniciativas sustentáveis e seja um…
