JOTA

A análise dos dados do primeiro turno mostra que o PSD de Gilberto Kassab e o PP de Ciro Nogueira foram os que tiveram o maior percentual de prefeitos eleitos…

Entre os dias 10 e 13 de outubro, a Casa República terá a sua terceira edição na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), com uma programação que busca conectar o…

Este conteúdo faz parte da cobertura especial do G20 no JOTA, apoiada pelo Itaú Unibanco. Ele inicia uma série que abordará as prioridades no debate sobre soluções para a crise do…

Passados mais de dez anos desde o início da operação de aplicativos de mobilidade e entrega no Brasil, as controvérsias jurídicas em torno desse uso da tecnologia seguem em aberto.…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (8/10) liminar para suspender a Lei 1.983/2024, do Estado de Roraima. O dispositivo prevê isenção de IPVA…

A suspensão de segurança, prevista na Lei 12.016/2009, é um dispositivo processual que concede ao presidente dos Tribunais de Justiça a prerrogativa de suspender decisões judiciais, desde que haja risco…

Em 2010, ainda cursando o mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, participei de um evento jurídico em que apresentei os resultados de minha pesquisa, posteriormente publicados sob o título…

Promulgada em 5 de fevereiro de 1917, a Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos possui 107 anos. Seu texto foi fruto da Revolução Mexicana, que levou à instalação de um…

Dizem que a história se repete. Uma vez como tragédia, outra como farsa. Depois de 11 anos das denúncias do analista da NSA Edward Snowden sobre a espionagem digital de…

Em uma recente reunião em Foz do Iguaçu, parte da agenda do G20, o Grupo de Trabalho de Transições Energéticas (ETWG, na sigla em inglês) chegou a um consenso sobre…