Chuvas, inundações e enchentes: como as novas normas de referência da ANA podem ajudar
No último dia 31 de março, em poucos minutos, Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, virou noite. Em menos de uma hora choveu mais do que a metade…
O dano extrapatrimonial no projeto de reforma do Código Civil
O Direito Civil, cujas origens remontam ao Direito Romano, regula toda a vida do ser humano, desde a concepção, garantindo os direitos do nascituro, até a morte, disciplinando as regras…
Mortes por desespero e o futuro do capitalismo
O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton – a primeira professora da Universidade de Princeton e o último Prêmio Nobel de Economia de…
Trabalho em feriados: impactos para as empresas do setor comercial
A partir de 1º de julho de 2025, entrará em vigor a Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A…
O sujeito ativo do IBS: em busca da definição legal
A reforma tributária introduzida pela EC 132/2023 promoveu, como destacam os especialistas, verdadeira “revolução” no sistema de tributação do consumo, especialmente em relação aos tributos até então atribuídos aos entes…
Entidades divulgam manifesto contra PL dos Supersalários
Um grupo de dez entidades do terceiro setor lançou, nesta quarta-feira (9/4), um manifesto contrário à aprovação do PL 2.721/2021, o chamado “PL dos Supersalários” e com nove sugestões para…
Associação pede que STF suspenda leilão de saneamento no Pará
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma liminar para suspender o leilão de concessão dos serviços de…
Zanin derruba decisões do TCU e evita volta do Sicobe ao setor de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinavam a volta do Sistema de Controle de Produção de Bebidas…
Juscelino Filho pede exoneração do cargo de ministro após denúncia da PGR
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu nesta terça-feira (8/4) pedir exoneração do cargo. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
‘Não conheço BC que arrogou para si regulação das bets’, diz Galípolo
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça (8/4) que não é praxe em nenhum lugar do mundo que a autoridade monetária realize qualquer tipo de sanção…