JOTA

Por voto de qualidade, a 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros apurados por…

Embora seja um programa de caráter estrutural, com um processo de implementação ao longo de 10 anos, o novo modelo de crédito imobiliário lançado na sexta-feira (10/10) pelo presidente Luiz…

A derrota do governo Lula na MP 1303, a discussão sobre uberização no STF e a crise do metanol movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana. 1. MP…

Esta contribuição dá continuidade à série de artigos voltada a reconstruir a gênese constitucional da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste sexto artigo, o foco recai sobre o art. 29 do…

Na estrutura do IVA dual proposta pela reforma tributária, tem-se como premissa básica que a CBS e o IBS recebam tratamento uniforme e harmônico. Até a aprovação do PLP 108/2024…

Seguindo recomendação da OCDE[1] para as administrações tributárias, o Brasil aderiu ao modelo Administração Tributária 3.0. A OCDE[2] constatou que a informatização permite o compartilhamento de dados entre as diversas…

Assim como os brinquedos Lego originados na cidade dinamarquesa de Billund permitem que, peça por peça, se construa um carro de Fórmula 1, um castelo como o Taj Mahal ou…

Em setembro, repercutiu na mídia uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Recurso de Revista[1], em que se discutia a validade de convenção coletiva firmada…

Em 2013, o canal History Channel organizou um concurso para eleger a figura mais importante da história da Colômbia. No México, a votação popular havia sido vencida por Benito Juárez,…

Por três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o REsp 2079793/SP, que envolve o tratamento tributário a ser dado nos casos de…