Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas Post publicado:22/10/2024 Categoria do post:STJ Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas Leia mais artigos Post anteriorAcordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência Próximo postSTJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração Você também pode gostar Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas 16/04/2024 Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta 25/10/2023 Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro 27/11/2025
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