Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena Post publicado:17/12/2025 Categoria do post:STJ Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena Leia mais artigos Post anteriorSimpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18) Próximo postQuinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h Você também pode gostar É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país 03/09/2024 Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais 18/10/2025 STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado 18/10/2025
Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais 18/10/2025