Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h Post publicado: 26/09/2024 Categoria do post:STJ Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h Leia mais artigos Post anteriorValidade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto Próximo postInformativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal Você também pode gostar STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório 02/10/2025 Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito 31/07/2024 Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso 17/04/2026
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