Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal Post publicado: 26/09/2024 Categoria do post:STJ Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal Leia mais artigos Post anteriorTerceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h Próximo postTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h Você também pode gostar Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos 17/04/2026 Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial 14/01/2025 Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica 30/10/2025
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