Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h Post publicado:26/09/2024 Categoria do post:STJ Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h Leia mais artigos Post anteriorValidade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto Próximo postInformativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal Você também pode gostar Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista 16/06/2025 Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae 22/08/2024 Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou 11/12/2024
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