Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas Post publicado:22/10/2024 Categoria do post:STJ Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas Leia mais artigos Post anteriorSTJ afasta IRPF sobre indenização a servidores da Bahia Próximo postSTJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração Você também pode gostar Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento 06/06/2024 Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ 12/04/2024 Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil 12/04/2024
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