Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas Post publicado:22/10/2024 Categoria do post:STJ Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas Leia mais artigos Post anteriorAcordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência Próximo postSTJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração Você também pode gostar Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal 04/06/2024 O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ 01/06/2025 STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição 23/10/2023
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