Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral Post publicado:23/08/2024 Categoria do post:STJ Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral Leia mais artigos Post anteriorPrimeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf Próximo postPesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo Você também pode gostar Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas 10/05/2024 Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025 Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE 25/02/2025
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