Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
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Marco Civil da Internet: Fachin diverge e vota por manter a necessidade de ordem judicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira (25/6) da maioria já formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet. Portanto,…
Evento debate restauração ecológica no Oeste de SC (25/06/2025)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), participou esta semana (24 e 25/6), em Abelardo Luz, de encontro promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
STF: 1ª Turma mantém vínculo de emprego entre empresa de logística e motoboy
Mesmo com a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam de pejotização e de trabalhos autônomos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Juíza Mariângela Fonseca toma posse como titular da 2ª VT de Franca
Juíza Mariângela Fonseca toma posse como titular da 2ª VT de Franca anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 14:24 Juíza Mariângela Fonseca toma posse como titular da 2ª VT de Franca Conteúdo…
Planalto acredita que não conseguirá reverter derrubada do IOF na Câmara nesta quarta
Pego de surpresa pela inclusão do PLD que derruba o decreto do IOF na pauta desta quarta (25/6) na Câmara, o governo atribui o gesto do presidente da Casa, Hugo…
TRTs de grande porte realizam audiência pública e reforçam escuta ativa na definição das Metas Nacionais para 2026
TRTs de grande porte realizam audiência pública e reforçam escuta ativa na definição das Metas Nacionais para 2026 anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 09:47 TRTs de grande porte realizam audiência pública…
Análise do resíduo tributário no contexto da reforma
O inc. I do par. 1º do art. 156-A da Constituição Federal de 1988, combinado com o par. 16º do art. 195 da CF88, incluídos pela Emenda Constitucional 132/23 e…
Concessões multimodais no PL das Concessões
No dia 8 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do PL 2.892-A de 2011, que altera alguns normativos em matéria de concessões de serviços públicos, em especial…