Vilanizar a pejotização é ignorar o peso da carga tributária
Parece uma anedota que, quase diariamente, nos deparamos com mais notícias negativas em relação à economia e ao trabalho no Brasil, mas é a realidade estampada por todos os lados.…
Entre a integração europeia e o federalismo brasileiro
A coexistência de múltiplas esferas normativas é característica comum ao federalismo brasileiro e ao modelo jurídico-institucional da integração europeia, marcados pela repartição de competências entre diversos entes — sejam eles…
IA e monitoramento ambiental: o pioneirismo brasileiro
Se hoje é possível fazer uma varredura de todo o território brasileiro em poucos dias, com dimensões continentais, e apontar áreas com mudança no uso e cobertura da terra, desmatamento…
Em derrota do governo, Senado derruba decretos que aumentam IOF
O Senado aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (25/6) o PDL 214/25, que derruba os recentes decretos do governo que aumentam o IOF incidente sobre operações de crédito, câmbio, planos de previdência…
Senado aprova aumento de cadeiras de deputados de 513 para 531
Com um placar apertado de 41 a 33 votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/6) o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados…
Aposentadoria de monitora de creche será revista pelo INSS para equiparação à atividade de professores (25/06/2025)
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que trabalhou como monitora de creche, para fins de enquadramento…
Justiça Federal cadastra entidades da região de Rio Grande para recebimento de recursos (25/06/2025)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Podem ser inscritos projetos sociais que…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 446 milhões em RPVs autuadas em maio de 2025 (25/06/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2025 e devidas pela…
JFRS promove promove campanha de doação de sangue em parceria com Hemocentro (25/06/2025)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu hoje (25/6) uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do RS, que esteve na sede da…
STF interrompe julgamento do Marco Civil da Internet e ministros buscam consenso na tese
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (25/6). A princípio, o debate…