Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
O impacto fiscal na modulação de efeitos das decisões dos tribunais superiores
No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a…
Mendes cassa decisão do TST que entendeu que valor da causa era mera estimativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 9/6, por meio de uma reclamação constitucional (Rcl 77.179), um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que…
Governador do Pará descumpre decisão judicial para não prejudicar a própria imagem na COP30
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está há quatro meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal. A controvérsia expõe o conflito entre o governador anfitrião da…
Juíza afasta convênio e autoriza transferência de crédito de ICMS entre filiais
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou os efeitos do Convênio ICMS 109/2024, do Confaz, para permitir que uma empresa transfira os…
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação.
Vozes esquecidas: memórias e futuro no centro de São Paulo
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx A trajetória histórica da civilização revela padrões de repetição. Quando não se aprende com…