O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) protocolou petição, nesta segunda-feira (4/12), requerendo entrada como amicus curiae no processo de recuperação judicial que envolve a empresa SouthRock, holding que controla as…
Ao condenar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores estrangeiros, o Tribunal Superior Eleitoral não alterou sua jurisprudência, nem…
No último dia 6 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização judicial prévia para a investigação de agentes públicos com prorrogativa…
Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da…
Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, compete à…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que excluía gerentes e diretores aposentados da Companhia…
Ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, de 27 a 29 de setembro de 2023, a conferência internacional da Associação Internacional de Linguagem Simples (PLAIN), em colaboração com o Observatório de…
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu por crime de calúnia o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ao receber a queixa-crime (PET) 8401, de autoria do…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), editou uma medida provisória que autoriza a celebração de contratos com a iniciativa privada para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos…
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
