A movimentação predatória de processos atingiu cerca de 330 mil ações e gerou impacto de R$ 2,7 bilhões por ano, sem contar outros custos indiretos. Os números constam de relatório…
Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador, na…
O caminho para diminuir o estoque de mais de 81 milhões de processos em tramitação no Brasil passa pelas grandes empresas. Essa é a visão de Rafaella Carvalho, diretora jurídica…
Através do Acórdão 1.913/2023-Plenário, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu o Pedido de Reexame para afastar multa aplicada a gestores públicos, sob o fundamento de que…
Com mudanças adicionais de mérito na MP 1185, na tarde de terça-feira (5/12), o desfecho do tema está mais atrelado ao destravamento de liberação de recursos para emendas parlamentares e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (06/12), a partir das 14h, o julgamento da ADI 7.331, que discute trechos da Lei das Estatais que impedem a…
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a um bilhete…
Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava grávida de sete meses.…
O ano de 2023 se encerra com a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei n.º 4.173-A, propalado pela imprensa como um tiro certeiro do “Fisco Robin Hood” no coração…
